Moacir Sebastiao de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Sebastiao de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5018864-27.2018.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MOACIR SEBASTIAO DE OLIVEIRA, NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONS, NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRON
Processo nº 1000560-97.2022.5.02.0057
trt2 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO, NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, MOACIR SEBASTIAO DE OLIVEIRA
Processo nº 1001164-84.2023.5.02.0037
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Sebastiao de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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