Moacir Pires Ramos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Pires Ramos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5037437-64.2025.4.04.0000
trf4 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, ALDÉCIA MARIA DE MATTOS, JANIA DAS DORES VIANA SANTANA, KLEBER COELHO DE OLIVEIRA e mais 7
Processo nº 5003256-74.2025.4.04.7004
trf4 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: MOACIR PIRES RAMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PRESIDENTE DA ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Tribunais envolvidos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Pires Ramos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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