Moacir Pinto da Silva Soares
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Pinto da Silva Soares, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000532-76.2015.5.02.0251
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO PROCESSO PJE DESTINATÁRIO LILIA
Processo nº 5001912-64.2024.4.03.6311
trf3 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: MOACIR PINTO DA SILVA SOARES
Processo nº 5004961-50.2023.4.03.6311
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MOACIR PINTO DA SILVA SOARES
Processo nº 5003090-97.2018.4.03.6104
trf3 • Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Partes: MOACIR PINTO DA SILVA SOARES
Processo nº 1000989-11.2015.5.02.0251
Processo nº 1000503-85.2022.5.02.0443
trt2 • Petroleiros
Processo nº 1000417-70.2020.5.02.0254
trt2 • Valor Arbitrado
Partes: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA E OUTROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUDIÊNCIA INICIAL VIDEOCONFERÊNCIA
Processo nº 0000870-94.2011.5.02.0255
trt2 • Petroleiros
Partes: CLAUDIA CRISTINA LOPES DOS REIS, FERNANDO DE CARVALHO SILVA, LUCIO JOSE DOS SANTOS, MARCELO DE LIMA KUGLER e mais 7
Áreas jurídicas
- Petroleiros
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Valor Arbitrado
- Aplicabilidade
- Assistência Judiciária Gratuita
- Contribuição Sindical
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Outras Relações de Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Pinto da Silva Soares podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO PROCESSO PJE DESTINATÁRIO LILIA
- CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA E OUTROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUDIÊNCIA INICIAL VIDEOCONFERÊNCIA
- CLAUDIA CRISTINA LOPES DOS REIS
- FERNANDO DE CARVALHO SILVA
- LUCIO JOSE DOS SANTOS
- MARCELO DE LIMA KUGLER
- MARCELO PIERRI PINHEIRO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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