Moacir Martins de Paiva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Martins de Paiva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012142-84.2016.5.03.0028
trt3 • Execução Provisória
Partes: MOACIR MARTINS DE PAIVA, PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, ARTE ANDAIMES LTDA
Processo nº 0011026-77.2015.5.03.0028
trt3 • Férias Proporcionais
Partes: MOACIR MARTINS DE PAIVA, AUTOR MOACIR MARTINS DE PAIVA, PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, ARTE ANDAIMES LTDA e mais 3
Processo nº 0010036-18.2017.5.03.0028
trt3 • Acidente de Trabalho
Partes: MOACIR MARTINS DE PAIVA, PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, ARTE ANDAIMES LTDA
Processo nº 5000546-45.2023.4.03.6304
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MOACIR MARTINS DE PAIVA
Processo nº 0008177-80.2014.4.01.3820
trf1 • Atualização de Conta
Partes: MOACIR MARTINS DE PAIVA
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Martins de Paiva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais