Moacir Lima
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Lima, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000022-43.2023.4.03.6338
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MOACIR LIMA
Processo nº 0010873-32.2023.5.15.0092
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: MOACIR LIMA, AGRICOLA MONTE CARMELO SA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO, AGRICOLA MONTE CARMELO SA
Processo nº 0012620-30.2015.5.15.0146
Partes: MOACIR LIMA, AGRO PECUARIA SANTA CATARINA SA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA, AGRO PECUARIA SANTA CATARINA SA DOCUMENTO DIVERSO, AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A CLSFNCVCPR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DESPAC
Processo nº 5787863-52.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MOACIR LIMA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Multa de 40% do FGTS
- FGTS
- Aviso Prévio
- Férias Proporcionais
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Honorários na Justiça do Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Lima podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt15
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Multa de 40% do FGTS
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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