Moacir Franco

Processo nº 1000688-44.2021.5.02.0610

trt2 • Horas Extras

Processo nº 0001154-23.2022.5.09.0029

trt9 • Alteração da Jornada

Processo nº 0018216-06.2008.4.03.6112

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: MARIO FERNANDES, INTEGRAÇÃO DJENTRF, MOACIR FRANCO, ERALDO LACERDA JUNIOR e mais 1

Processo nº 0010605-59.2021.5.15.0023

trt15 • Assédio Moral

Partes: MOACIR FRANCO, MOACIR FRANCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISP, LAR FREDERICO OZANAM, LAR FREDERICO OZANAM NOTIFICAÇÃO PORQUE SERÃO TIDAS COMO PROFERIDAS NOS TERMOS

Processo nº 0011779-29.2019.5.15.0038

trt15 • Morte

Partes: MOACIR FRANCO, CENTRO EMPRESARIAL BERBARI LTDA, CENTRO EMPRESARIAL BERBARI LTDA DESPACHO DESTINATÁRIO AO ADVOGADO DA RECLAMAD

Processo nº 0000813-63.2021.5.12.0056

trt12 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 0000573-07.2019.5.09.0322

trt9 • Acordo Tácito/Expresso

Partes: MOACIR FRANCO, MOACIR FRANCO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A SER REALIZADA NA S, MOACIR FRANCO RÉU JOSE MANOEL CORREIA EPP DESTINATÁRIO MOACIR FRANCONULL, JOSE MANOEL CORREIA

Processo nº 0041500-86.2006.5.15.0133

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: MOACIR FRANCO DESIGNADA PARA ÀS HORAS, MOACIR FRANCO, MOACIR FRANCO CONSIDERANDO O ATO CONJUNTO TSTGPGVPCGJT Nº DO, JR CITRUS CULTIVO E COLHEITA DE PRODUTOS TENDO EM VISTA QUE AS RECLAMADAS e mais 10

Processo nº 5001122-65.2025.4.04.7201

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MOACIR FRANCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS