Moacir Ferreira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Ferreira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
14
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000030-31.2019.4.03.6311
trf3 • Contratos Bancários
Partes: FATIMA GOMES DE FREITAS
Processo nº 0054667-21.2008.8.26.0562
tjsp • DIREITO PENAL
Partes: BANCO DO BRASIL SA, NANCI DE SOUZA FARIAS
Processo nº 5004027-29.2022.4.03.6311
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANA RITA SILVA LIMA
Processo nº 0022060-86.2007.8.26.0562
tjsp • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: BANCO DO BRASIL SA BANCO NOSSA CAIXA SA, IGNÁCIO LOURENÇO
Processo nº 0045451-02.2009.8.26.0562
Partes: MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL SA
Processo nº 0006352-68.2003.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CLAUDINEI CAVARZAN
Processo nº 5004040-28.2022.4.03.6311
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: VIDAL JORGE RUA
Processo nº 0004309-12.2013.4.03.6104
trf3 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Processo nº 0000638-34.2011.4.03.6303
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: MOACIR FERREIRA
Processo nº 5006037-12.2023.4.03.6311
trf3 • Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Partes: WALLACE ROBERTO MACHADO
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adicional de Horas Extras
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- Custas / Emolumentos
- Base de Cálculo
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Ferreira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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