Moacir Batista da Silva

Processo nº 0000307-41.2021.5.13.0030

trt13 • Aviso Prévio

Partes: MOACIR BATISTA DA SILVA, INSTITUTO ACQUA ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, INSTITUTO ACQUA ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL AÇÃO CIDADANI

Processo nº 0000152-26.2022.5.05.0612

trt5 • Aviso Prévio

Processo nº 5001920-87.2024.4.03.6328

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MOACIR BATISTA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0807081-15.2025.8.20.5124

tjrn • Consulta

Partes: M M A L D S

Processo nº 0885657-37.2024.8.20.5001

tjrn • Espécies de Contratos

Partes: MARCELLO ROCHA LOPES, MOACIR BATISTA DA SILVA

Processo nº 0403314-05.2010.8.20.0001

tjrn • Correção Monetária

Partes: JAILSON FELIX DA SILVA, MOACIR BATISTA DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, JOAO CABRAL DA SILVA e mais 1

Processo nº 5000635-25.2025.4.03.6328

trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Partes: MOACIR BATISTA DA SILVA

Processo nº 1001605-34.2024.8.26.0515

tjsp • Promessa de Compra e Venda

Partes: MARIA FERREIRA DE JESUS, MOACIR BATISTA DA SILVA

Processo nº 0821285-98.2024.8.20.5124

tjrn • Abatimento proporcional do preço

Partes: VALERIA DE ARAUJO BELCHIOR

Processo nº 0000272-37.2021.5.21.0005

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