Moacir Alves Martins

Processo nº 0015772-97.2008.4.03.6112

trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Partes: FRANK ROGERIO SANTANA

Processo nº 0191100-85.1996.5.09.0009

trt9

Partes: MOACIR ALVES MARTINS

Processo nº 1000421-83.2018.5.02.0511

trt2 • Bem de Família

Partes: CICERO RAIMUNDO DOS SANTOS E OUTROS, MARCIO LUIS FAUSTINO E OUTROS NOS TERMOS DO ART VI DA CNCR FICA V SA

Processo nº 0003129-42.2014.4.01.3400

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: ALESSANDRA ARANTES FERRAZ, ANA CARLA ARANTES FERRAZ, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA e mais 58

Processo nº 0042844-91.2014.4.01.3400

trf1 • Índice da URV fev/1989

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MARIA JOSE DE ANDRADE CARDOSO, MARIA JOSE DE MAGALHAES FERREIRA ALVES e mais 48

Processo nº 0027150-82.2014.4.01.3400

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MAURICEA LINS LYRA, MAURICIO BRASILINO LEITE, MAURICIO LUIZ POMMER PAVAN e mais 46

Processo nº 0008200-23.2008.5.02.0070

trt2 • Aviso Prévio

Partes: A FUMAÇA DO BOM DIREITO NÃO PODE SER DE PLANO APREENDIDA POIS DEPENDERÁ DO EX, FICADO DISPENSADO DO DEPÓSITO PRÉVIO ESTABELECIDO NO ARTIGO DA CLT CONHEÇO

Processo nº 0000289-94.2024.5.09.0654

trt9 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 5017241-83.2022.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: MOACIR ALVES MARTINS, H GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA