Moacir Alves de Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moacir Alves de Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5021260-74.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MOACIR ALVES DE FREITAS
Processo nº 1002369-15.2022.8.26.0022
tjsp • Obrigações
Processo nº 1000997-46.2021.5.02.0002
trt2 • Adicional de Horas Extras
Processo nº 1000877-15.2022.8.26.0595
tjsp • Obrigações
Processo nº 0000240-44.2024.8.26.0035
tjsp • Obrigações
Partes: MOACIR ALVES DE FREITAS, MILEIDE ELIZABETH DE AGUIAR
Processo nº 5030065-96.2022.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MOACIR ALVES DE FREITAS
Processo nº 5030263-02.2023.4.03.0000
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MOACIR ALVES DE FREITAS
Processo nº 0002033-87.2009.4.03.6317
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: MOACIR ALVES DE FREITAS
Áreas jurídicas
- Obrigações
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Adicional de Horas Extras
- Base de Cálculo
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moacir Alves de Freitas podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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