Miranda Alves de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miranda Alves de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 2335610-48.2025.8.26.0000
tjsp • Parlamentares
Partes: ALBERTO LOPES RAPOSO NETO, ANTONIO APARECIDO PARIS CABRERA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ARY JOSÉ DE OLIVEIRA e mais 12
Processo nº 0050854-13.2007.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA REGIAO, MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 0002127-91.2005.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA REGIAO, MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 5003047-62.2020.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 5002312-31.2023.4.03.6338
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 0000311-40.2012.4.03.6114
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Parlamentares
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miranda Alves de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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