Ministerio da Cidadania

Processo nº 0001865-26.2014.5.02.0054

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: ANTONEIDE PINHEIRO LIMA, LAIS MATIAS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, LARISSA APARECIDA MATIAS DOS SANTOS e mais 1

Processo nº 5003286-31.2020.4.02.5003

trf2 • Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Partes: ALAN QUARESMA DASTOLFO, MONICA PATRICIA D ASTOLFO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, MINISTERIO DA CIDADANIA e mais 1

Processo nº 5013890-23.2021.4.02.5001

trf2 • Assistência Social

Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, JACKSON BARBOSA RAMOS, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTERIO DA CIDADANIA

Processo nº 5008994-48.2021.4.03.6119

trf3 • Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Partes: GAUBI DE OLIVEIRA JUNIOR, MINISTERIO DA CIDADANIA

Processo nº 1007525-98.2021.4.01.3400

trf1 • Seguro

Partes: CHEFE DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS SANCIONADORES DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, RAPHAEL BITENCOURT LINHARES BORBA, MINISTERIO DA CIDADANIA

Processo nº 0011198-14.2020.5.18.0129

trt18 • Abono

Partes: RODRIGO ALVES DOS SANTOS, RODRIGO ALVES DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D, EDISON FERREIRA LEANDRO, MINISTERIO DA JUSTICA e mais 3

Processo nº 1018771-40.2025.4.01.3307

trf1 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: MUNICÍPIO DE MAETINGA, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA CIDADANIA

Processo nº 1000333-18.2022.5.02.0313

trt2