Milene Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Milene Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5039017-60.2021.4.02.5001
trf2 • Contribuições Previdenciárias
Partes: DISTRIVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5017023-39.2022.4.02.5001
trf2 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, AMARAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES EIRELI
Processo nº 5017017-32.2022.4.02.5001
trf2 • PIS
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, AMARAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES EIRELI
Processo nº 5007747-52.2020.4.02.5001
trf2 • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL UNIÃO FAZENDA NACIONAL VITÓRIA, TRANSPOMER TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo nº 5005864-47.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5005769-86.2023.4.04.7100
trf4 • Descontos Indevidos
Partes: EDI COSTA DA SILVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0004075-10.2017.4.03.6324
trf3 • Atividade concomitante
Partes: MILENE FERNANDES
Processo nº 0188700-96.2002.5.15.0017
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: JASSON CASTRO JUNIOR E OUTROS, LISETE APARECIDA NOVELLI DA SILVA, ROSANGELA TEREZA MOTTA APPENDINO, ADINAEL APARECIDO DOS SANTOS e mais 91
Processo nº 5017014-77.2022.4.02.5001
trf2 • PIS
Processo nº 5031046-36.2025.4.04.7100
trf4 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: VLAIRSON DA SILVEIRA CHAVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- PIS
- Cofins
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Exclusão - ICMS
- Contribuições Previdenciárias
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Auxílio-Alimentação
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Data de Início de Benefício (DIB)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Milene Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- DISTRIVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
- UNIÃO FAZENDA NACIONAL
- AMARAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES EIRELI
- DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL UNIÃO FAZENDA NACIONAL VITÓRIA
- TRANSPOMER TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA
- JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIOR
- EDI COSTA DA SILVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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