Miguel Viana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Viana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000628-72.2011.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MIGUEL VIANA
Processo nº 5004447-29.2020.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL VIANA
Processo nº 0004400-87.2009.5.11.0009
Partes: MIGUEL VIANA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0011233-60.2022.5.15.0137
trt15 • Cartão de Ponto
Partes: MIGUEL VIANA, RAIZEN ENERGIA SA
Processo nº 0029100-73.2008.5.11.0006
trt11 • Depósito/Diferenças
Partes: MIGUEL VIANA, GILSON RODRIGUES LEMOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA
Processo nº 0001917-55.2024.8.26.0053
tjsp • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ADOLPHO SWENSON, ANTONIO BENELLI, ARI RIBEIRO, CELINA MARIA SANTANA e mais 26
Processo nº 0000704-75.2020.5.11.0003
trt11 • intervalo Interjonadas
Partes: MIGUEL VIANA
Processo nº 0000335-30.2015.5.11.0012
trt11 • Contribuição Sindical
Processo nº 0002290-92.2012.5.11.0015
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- intervalo Interjonadas
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Honorários Advocatícios
- Cartão de Ponto
- Reflexos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Viana podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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