Miguel Venancio Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Venancio Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002872-15.2023.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL VENANCIO SANTOS
Processo nº 1000073-27.2021.5.02.0037
trt2 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Partes: MIGUEL VENANCIO SANTOS, ASSOCIACAO ALUMNI
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Venancio Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt2
- Pessoas em Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 03/04/2026