Miguel Sanches
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Sanches, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011455-11.2007.4.03.6106
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: MIGUEL SANCHES
Processo nº 0024507-69.2013.5.24.0036
Processo nº 5014125-69.2023.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL SANCHES
Processo nº 5015090-86.2018.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MIGUEL SANCHES
Processo nº 0009474-94.2013.4.03.6183
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: MIGUEL SANCHES
Processo nº 0000811-06.2021.8.12.0101
tjms • Calúnia
Processo nº 0010665-53.2009.4.03.6301
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: MIGUEL SANCHES, ERICA KOLBER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo nº 5002202-89.2020.4.02.5004
trf2 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MIGUEL SANCHES, RODRIGO BORGES SANCHES
Processo nº 0003303-30.2011.8.26.0586
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: BELARMINO GOMES DO AMARAL, EVELYN ROBERTA AMARAL, GABRIELA PEGUIM ALVES, RITA DE OLIVEIRA AMARAL e mais 345
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Usucapião Extraordinária
- Urbana (Art. 48/51)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Sucumbência
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Sanches podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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