Miguel Pereira Filho

Processo nº 1552684-22.2018.8.26.0477

tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, MIGUEL PEREIRA FILHO

Processo nº 5004729-92.2022.4.02.5117

trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MIGUEL PEREIRA FILHO

Processo nº 0015599-18.2003.4.05.8400

trf5 • Data Base

Partes: ERIVALDO DA CUNHA CAVALCANTI, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, LAERCIO WANDERLEY DA NOBREGA, MIGUEL PEREIRA FILHO e mais 2

Processo nº 1040589-94.2024.4.01.3400

trf1 • Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST

Partes: ADALVO CRUZ FERNANDES, ANTONIO MACHADO PEREIRA, ARLINITA DO CARMO DE MENEZES, ELISABETE VASCONCELOS DE SOUZA e mais 23

Processo nº 5031664-23.2022.4.02.5101

trf2 • Enquadramento

Partes: ADEMAR MARQUES, ALCINDO VIEIRA NEGRAO, AMARO DE OLIVEIRA FILHO, AMIRA NADDAF e mais 4

Processo nº 0009040-04.2016.5.05.0641

trt5

Partes: MIGUEL PEREIRA FILHO, COMERCIAL ARAGUAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Processo nº 0011607-50.2014.5.15.0010

trt15

Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO A AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO D, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PARA TANTO O PRESENTE DESPAC, MIGUEL PEREIRA FILHO e mais 5

Processo nº 0003129-42.2014.4.01.3400

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: ALESSANDRA ARANTES FERRAZ, ANA CARLA ARANTES FERRAZ, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA e mais 58

Processo nº 1000229-19.2024.5.02.0713

trt2 • Horas Extras

Processo nº 0768579-92.1900.4.02.5101

trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios

Partes: ABINER LADEIA DE BRITTO, ADAIL COUTO PAES, ADAO SOARES JARDIM, ADELINA GIANECCHINI e mais 355