Miguel Pereira da Costa

Processo nº 0000707-84.2021.4.03.9999

trf3 • Multas e demais Sanções

Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAPECERICA DA SERRA SA, MIGUEL PEREIRA DA COSTA, MARIANA PEREIRA DA COSTA

Processo nº 0157700-66.1994.5.15.0047

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: PEDRO JOAO PEREIRA CARPES, NOE DE OLIVEIRA, VILSON JOSE CONSORTI, ROQUE APARECIDO GOMES e mais 9

Processo nº 0001405-44.2017.5.21.0009

trt21 • Desconto por Dano - Norma Coletiva

Partes: MIGUEL PEREIRA DA COSTA, MIGUEL PEREIRA DA COSTA CPF, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ e mais 1

Processo nº 0002562-41.2015.4.01.3508

trf1 • Cessão de créditos não-tributários

Partes: MIGUEL PEREIRA DA COSTA

Processo nº 5003002-27.2025.4.03.6100

trf3 • Registro / Porte de arma de fogo

Partes: MIGUEL PEREIRA DA COSTA

Processo nº 0816725-62.2024.8.20.0000

tjrn • Assembléia

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, MIGUEL PEREIRA DA COSTA

Processo nº 0010324-71.2016.5.18.0128

trt18

Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA NUNCA CUMULOU ESTA FUNÇÃO ANTES VEJAM, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, WEDER DE SOUZA, MIGUEL PEREIRA DA COSTA e mais 1

Processo nº 0001013-07.2011.5.05.0027

trt5

Processo nº 0001683-15.2015.5.05.0121

trt5

Processo nº 1021464-89.2024.4.01.3902

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: MIGUEL PEREIRA DA COSTA