Miguel Martins Ferreira

Processo nº 5004806-48.2020.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MIGUEL MARTINS FERREIRA

Processo nº 0059700-91.1999.5.07.0010

trt7 • CTPS

Processo nº 0005399-32.2002.4.01.3700

trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: ARLINDO DA COSTA ALMEIDA, JOAO BATISTA FIGUEIREDO MENDES, MIGUEL MARTINS FERREIRA

Processo nº 0010786-08.2014.4.01.3700

trf1 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Partes: MARIA DE NAZARE DA SILVA COELHO, MIGUEL MARTINS FERREIRA, NELY DAS GRACAS RABELO TAVARES, NORMA LUCIA CLAUDINO LINDOTE SANTANA e mais 2

Processo nº 0039161-19.2014.4.01.3700

trf1 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Partes: MACIEIRA NUNES ZAGALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA DE NAZARE DA SILVA COELHO, MIGUEL MARTINS FERREIRA, NELY DAS GRACAS RABELO TAVARES e mais 2

Processo nº 0020433-78.2016.5.04.0373

trt4

Partes: MIGUEL MARTINS FERREIRA, DUBLEVALE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, DUBLAFLEN COMERCIO E DUBLAGENS LTDA ME, DUBLEVALE INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY FICA VSA

Processo nº 1042964-75.2023.4.01.3700

trf1 • Demissão ou Exoneração

Partes: MIGUEL MARTINS FERREIRA

Processo nº 1051786-19.2024.4.01.3700

trf1 • Incidência sobre Aposentadoria

Partes: MIGUEL MARTINS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1006271-68.2018.4.01.3700

trf1 • Violação dos Princípios Administrativos

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, JOAO BATISTA FIGUEIREDO MENDES, MIGUEL MARTINS FERREIRA