Miguel Gomes da Silva

Processo nº 5006147-05.2025.4.02.5006

trf2 • Contribuições Previdenciárias

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0207200-08.1996.5.05.0016

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0001781-34.2012.5.05.0661

trt5

Processo nº 0001162-35.2022.5.17.0010

trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Processo nº 0080789-37.2014.5.22.0105

trt22 • Aviso Prévio

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA, FRANCISCO SALES TAVARES, MIGUEL GOMES DA SILVA II F U N D A M E N T A Ç Ã O, EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA L L GOLLL LTDA e mais 8

Processo nº 0003753-26.2012.4.03.6110

trf3 • Multas e demais Sanções

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA

Processo nº 0011460-03.2014.5.18.0281

trt18

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA, CVM CONSTRUTORA LTDA EPP

Processo nº 0010010-85.2024.5.18.0083

trt18 • Rescisão Indireta

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA, FABRICIO FERREIRA MOURA, CRISTINE ARAUJO FREITAS ATORD, UILSON SANTOS GONCALVES EIRELI e mais 15

Processo nº 5002373-38.2022.4.03.6333

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5022166-18.2020.4.03.0000

trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Partes: MIGUEL GOMES DA SILVA