Miguel Francisco Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Francisco Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000305-20.1999.4.03.6104
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Processo nº 5003654-61.2025.4.02.5004
trf2 • Deficiente
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA, RAIZA FRANCISCO CAROLA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5003856-52.2022.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002598-70.2023.4.02.5001
trf2 • Auxílio-Doença Acidentário
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5005084-28.2023.4.02.5001
trf2 • Deficiente
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5037298-38.2024.4.02.5001
trf2 • Deficiente
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA
Processo nº 1005757-72.2019.4.01.3703
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA, FILOMENO RIBEIRO NETO OAB PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 1010006-35.2025.4.01.4001
trf1 • Cumulação
Partes: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA
Áreas jurídicas
- Deficiente
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Concessão
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Auxílio-Doença Acidentário
- RMI - Renda Mensal Inicial
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefícios em Espécie
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Francisco Pereira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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