Miguel Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001116-66.2025.4.03.6205
trf3 • Incapacidade Laborativa Permanente
Partes: MIGUEL DUARTE
Processo nº 0021529-96.2025.8.19.0001
Partes: ANTONIO ARCARI, CLAUDIMIR ZUCCO, DARCI ARCARI, FRANZ WEISS e mais 3
Processo nº 0024599-52.2019.5.24.0031
trt24 • Contratuais
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, NO DECISUME A PROVA DOS AUTOS AD ARGUMENTANDUM NÃO FOI RECONHECIDA A REGULARID, AQUIDAUANAMS DE JULHO DE ADEMAR DE SOUZA FREITAS JUIZ DO TRABALHO TIT, INTIMAÇÃO e mais 8
Processo nº 0000164-38.2023.5.13.0012
trt13 • Aviso Prévio
Partes: RICARDO PEREIRA DA COSTA, RICARDO PEREIRA DA COSTA ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI JUIZ DO TRABALHO SUBSTITU, MIGUEL DUARTE, REGIA PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA e mais 3
Processo nº 0000167-90.2023.5.13.0012
trt13 • FGTS
Partes: GERALDO JOAO ALVES DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA DE JULHO, GERALDO JOAO ALVES, MAGAZINE LUIZA SA, MIGUEL DUARTE e mais 3
Processo nº 0000165-23.2023.5.13.0012
trt13 • Depósito Prévio de Multa Administrativa
Partes: RILDENILDO PEREIRA DA COSTA, MIGUEL DUARTE, REGIA PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO FICA, REGIA PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA e mais 1
Processo nº 0024408-70.2020.5.24.0031
trt24 • Contratuais
Partes: AQUIDAUANAMS DE NOVEMBRO DE ADEMAR DE SOUZA FREITAS JUIZ DO TRABALHO, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA DE JUNHO DE TERCEIRO IN, CONCOMITANTEMENTE CERTIFIQUE A SECRETARIA A INEXISTÊNCIA DE VALORES DISPONÍVEIS e mais 8
Processo nº 0000166-08.2023.5.13.0012
trt13 • Levantamento do FGTS
Partes: RONALDO PEREIRA LOPES, MIGUEL DUARTE, REGIA PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA, REGIA PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA A PARTE EXEQUEN e mais 2
Processo nº 0024515-51.2019.5.24.0031
trt24 • Domésticos
Partes: LUCINEIA SOUZA DA SILVA, LUCINEIA SOUZA DA SILVA LAUDICEIA, BLANDINA FRANCO DUARTE, MIGUEL DUARTE e mais 4
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Duarte podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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