Miguel Divino dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Divino dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5001713-04.2023.4.03.6141
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MIGUEL DIVINO DOS SANTOS
Processo nº 5001738-17.2023.4.03.6141
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL DIVINO DOS SANTOS
Processo nº 5018676-58.2023.4.03.6183
Partes: MIGUEL DIVINO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001750-31.2023.4.03.6141
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: MIGUEL DIVINO DOS SANTOS
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Conversão
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Juros Progressivos
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Divino dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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