Miguel de Souza Gama
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel de Souza Gama, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0020244-37.2014.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL DE SOUZA GAMA
Processo nº 0002623-28.2003.4.03.6106
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL DE SOUZA GAMA
Processo nº 5022643-41.2020.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL DE SOUZA GAMA
Processo nº 0001899-04.2015.4.03.6106
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MARCOS ALVES PINTAR, MIGUEL DE SOUZA GAMA
Processo nº 5017151-05.2019.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MIGUEL DE SOUZA GAMA
Processo nº 0000200-26.2016.4.03.0000
trf3 • Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Partes: MIGUEL DE SOUZA GAMA
Processo nº 0010724-85.2023.5.15.0011
trt15 • Relação de Trabalho
Partes: MIGUEL DE SOUZA GAMA, MAURO DE FREITAS SILVA NAS DEMAIS CONDIÇÕES PESSOAIS E PROFISSIONAIS DOS ENVOLVI, MAURO DE FREITAS SILVA, MAURO DE FREITAS SILVA INTEGRAL CASO APONTADO COMO FORMA DE PAGAMENTO e mais 1
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- FGTS
- Concessão
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Relação de Trabalho
- Anotação/Retenção da CTPS
- Anotação na CTPS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel de Souza Gama podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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