Miguel da Silva Lima

Processo nº 1025451-96.2025.4.01.4000

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: MIGUEL DA SILVA LIMA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MORAIS OAB PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0052248-79.2012.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: YONG HYUN KIM

Processo nº 0074404-67.2003.8.26.0050

tjsp • Roubo Majorado

Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, ADILSON PEREIRA DE FARIAS, CLAYTON ALVES PINTO, FLAVIO CLEMENTE GOMES e mais 2

Processo nº 0010820-88.2015.5.01.0264

trt1 • FGTS

Partes: MIGUEL DA SILVA LIMA, EMPREITEIRA E COMERCIO COUTO E FIGUEIREDO LTDA ME, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Processo nº 0100442-07.2025.5.01.0046

trt1 • Horas Extras

Partes: MIGUEL DA SILVA LIMA, OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI ME

Processo nº 0001313-09.2016.5.10.0009

trt10 • Intimação / Notificação

Partes: MIGUEL DA SILVA LIMA JOSE GOMES MARQUES, CONSORCIO TIISACMT SENTENÇA PROCESSO Nº RTORD

Processo nº 0010747-91.2015.5.18.0281

trt18 • Adicional de Insalubridade

Partes: MIGUEL DA SILVA LIMA ALAN BATISTA, MIGUEL DA SILVA LIMA, NEURIVAN GONCALVES SOUZA JUNCO, MIGUEL DA SILVA LIMA RTORD e mais 9

Processo nº 0000374-07.2022.5.10.0013

trt10 • FGTS

Partes: MIGUEL DA SILVA LIMA, C H T

Processo nº 0000584-93.2024.5.08.0126

trt8 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0002771-12.2003.4.03.6115

trf3 • Indenização por Dano Ambiental

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PRSP, SERGIO RIBEIRO DA SILVA, MIGUEL DA SILVA LIMA