Miguel Borges

Processo nº 0001497-64.2017.5.08.0015

trt8 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: WESLEY DO COUTO MACIEL

Processo nº 0020032-03.2021.5.04.0471

trt4 • Dispensa Discriminatória

Partes: MIGUEL BORGES, M TUMELERO CIA LTDA EPP

Processo nº 0000097-66.2022.5.05.0421

trt5 • Adicional Noturno

Processo nº 0020271-12.2024.5.04.0403

trt4 • Despedida/Dispensa Imotivada

Processo nº 5012433-40.2019.4.03.6183

trf3 • Seguro desemprego

Partes: MIGUEL BORGES

Processo nº 5029463-62.2025.4.02.5001

trf2 • Híbrida (Art. 48/106)

Partes: MIGUEL BORGES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0020033-85.2021.5.04.0471

trt4 • Doença Ocupacional

Partes: MIGUEL BORGES

Processo nº 0021161-51.2017.5.04.0352

trt4 • Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Partes: IURI CONSTANTE DA SILVA, TWO HEARTS DO BRASIL LTDA ME

Processo nº 0004715-57.2012.5.12.0050

trt12 • Citação

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE ADVOGADOOAB, MIGUEL BORGES, INES EVA FRANGULLIS e mais 6

Processo nº 0020003-85.2018.5.04.0752

trt4 • Contratuais

Partes: EDER BOTEGA VIEIRA, TWO HEARTS DO BRASIL LTDA ME DESTINATÁRIO TWO HEARTS DO BRASIL LTDA ME, TWO HEARTS DO BRASIL LTDA ME