Miguel Batista

Processo nº 5017648-22.2025.4.04.7003

trf4 • Aquisição

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, ALEXANDRE JOSE DOS PASSOS, GLECI MARIA SANDESKI, HAMILTON SANDESKI e mais 7

Processo nº 1021207-02.2025.4.01.3200

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: MIGUEL BATISTA

Processo nº 0015033-28.2011.4.01.3800

trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Partes: MIGUEL BATISTA

Processo nº 0000116-18.2016.5.09.0665

trt9

Partes: MIGUEL BATISTA, P P, POSTO DE SERVICO COMERCIAL LTDA

Processo nº 0003582-46.2016.4.05.9999

trf5 • Rural (Art. 48/51)

Partes: MIGUEL BATISTA, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 0036873-94.2022.5.04.0000

trt4 • Precatório

Partes: MIGUEL BATISTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Processo nº 0001034-71.2015.5.09.0660

trt9

Partes: MIGUEL BATISTA, A MIGUEL BATISTA RÉU MUNICIPIO DE PONTA GROSSA INTIMAÇÂO FICA VOSSA SENHOR, MUNICIPIO DE PONTA GROSSA

Processo nº 0253800-31.1984.5.02.0036

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0000096-76.2010.5.04.0018

trt4 • Alimentação

Partes: MARTINS JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO, MIGUEL BATISTA, NELCY CONCEIÇÃO DA SILVA, SILISTINO DE GODOY e mais 12

Processo nº 0000763-28.2016.5.09.0660

trt9

Partes: ELISANGELA DENCK BRIGOLLA, MIRIAM BORGES DE RAMOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE P GROSS, HELOISA ROSENI JORGE CORREIA e mais 8