Miguel Azanha

Processo nº 1001353-89.2021.5.02.0471

trt2

Processo nº 0000407-67.2012.5.02.0466

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Partes: BERNADETE DE JESUS TONHETTI, MALVINA ROSSI GALASSE, MIGUEL AZANHA, MILTON HENRIQUE DE ASSIS e mais 4

Processo nº 5025522-50.2022.4.03.0000

trf3 • Liminar

Partes: MIGUEL AZANHA

Processo nº 5018388-06.2021.4.03.0000

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MIGUEL AZANHA

Processo nº 0010712-40.2019.5.15.0099

trt15 • Base de Cálculo

Partes: MIGUEL AZANHA, MIGUEL AZANHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISP, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Processo nº 0011298-72.2022.5.15.0099

trt15 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Partes: MIGUEL AZANHA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INTIMESE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE FORNEÇA OS D

Processo nº 0012326-31.2020.5.15.0007

trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: MIGUEL AZANHA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DISPOSTO NO ARTº DO CAP AUD DA CNC DO ETRT DA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA REMUNERADO PAGO SOB O EVENTO QUITA DE FORMA e mais 2

Processo nº 5001977-76.2022.4.03.6134

trf3 • Multas e demais Sanções

Partes: MIGUEL AZANHA

Processo nº 5003889-69.2021.4.03.6126

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MIGUEL AZANHA