Michel Lacerda Ferreira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Michel Lacerda Ferreira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
31
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1037092-45.2024.4.01.3700
Partes: SEGREDO
Processo nº 0031439-02.2012.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE SENHOR SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 0068504-19.2016.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0018669-35.2016.4.01.3700
trf1 • Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Partes: ALANKARDEC ALBUQUERQUE QUEIROGA, BENEDITO SILVA CARVALHO, CHARLES MIRANDA LOPES, CLIDENOR SIMOES PLACIDO FILHO e mais 22
Processo nº 0801053-24.2019.8.10.0111
Partes: MICHEL LACERDA FERREIRA, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
Processo nº 1069523-35.2024.4.01.3700
trf1 • Prestação de Contas
Partes: LUCIANA MARAO FELIX
Processo nº 0013860-65.2017.4.01.3700
trf1 • Improbidade Administrativa
Processo nº 0001068-66.2013.8.10.0101
Partes: CLAUDEANE FRANCO LOPES
Processo nº 1002982-50.2020.4.01.3703
Partes: SEGREDO
Processo nº 0004871-95.2016.4.01.3703
trf1 • Redução a condição análoga à de escravo
Partes: ANTONIO MACEDO COSTA
Áreas jurídicas
- Dano ao Erário
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Prestação de Contas
- Prescrição e Decadência
- Improbidade Administrativa
- Violação dos Princípios Administrativos
- Redução a condição análoga à de escravo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Michel Lacerda Ferreira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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