Mauro Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mauro Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
22
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006029-19.2019.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MAURO PINTO
Processo nº 0001130-13.2017.4.03.6304
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MAURO PINTO
Processo nº 1010348-17.2015.8.26.0590
tjsp • Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Partes: MAURO PINTO, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Processo nº 0008027-46.2015.4.03.6104
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: MAURO PINTO
Processo nº 5001142-32.2024.4.03.6130
Partes: MAURO PINTO
Processo nº 5001202-76.2022.4.03.6323
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MAURO PINTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5006554-95.2019.4.03.6104
trf3 • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 0020727-34.2021.5.04.0025
trt4 • Base de Cálculo
Processo nº 0020111-73.2017.5.04.0001
trt4 • Adicional de Horas Extras
Partes: MAURO PINTO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEED DESPACHO
Processo nº 1000317-90.2024.5.02.0605
Áreas jurídicas
- Horas Extras
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Licença por Acidente em Serviço
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mauro Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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