Mauro Luiz
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mauro Luiz, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5020481-46.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MAURO LUIZ
Processo nº 0000827-69.2025.8.16.0048
tjpr • Direitos e Títulos de Crédito
Partes: AMARILDO FONSECA, OSVALTER CARLOS DA SILVA, ROSANGELA FLAUZINA NISTAL DA SILVA, VITOR PEREIRA DA SILVA ALMEIDA e mais 1
Processo nº 0884484-67.2024.8.19.0001
tjrj • DIREITO PENAL
Partes: HELEN SOUZA, MAURO LUIZ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, YARA SOUZA e mais 4
Processo nº 0000811-81.2026.8.16.0048
tjpr • Direitos e Títulos de Crédito
Partes: AMARILDO FONSECA, OSVALTER CARLOS DA SILVA, ROSANGELA FLAUZINA NISTAL DA SILVA, VITOR PEREIRA DA SILVA ALMEIDA e mais 1
Processo nº 5004275-91.2023.4.03.6106
Partes: MAURO LUIZ
Processo nº 1083028-35.2025.8.13.0000
tjmg • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: CLOVIS DAMION BERNARDES, ADRIANA FERREIRA ROCHA BERNARDES, MARIA DE FATIMA LUIZ, MAURICIO LUIZ e mais 1
Processo nº 0012511-60.2017.5.15.0044
trt15 • Ente Público
Partes: MAURO LUIZ, MAURO LUIZ ª REGIÃO, MAURO LUIZ HTTPPJETRTJUSBRPRIMEIROGRAUPROCESSOCONSULTADOCUMENT, MAURO LUIZ INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA QUE SEJAM ASSEGURADOS OS PRINCÍPIOS DO e mais 4
Processo nº 0175500-61.1998.5.02.0037
Processo nº 5000836-05.2019.8.13.0188
tjmg • Acessão
Partes: MAURICIO LUIZ, MAURO LUIZ, ADRIANA FERREIRA ROCHA BERNARDES, CLOVIS DAMION BERNARDES
Processo nº 0000905-05.2021.8.16.0048
tjpr • Direitos e Títulos de Crédito
Partes: MAURO LUIZ, AMARILDO FONSECA, OSVALTER CARLOS DA SILVA, ROSANGELA FLAUZINA NISTAL DA SILVA e mais 2
Áreas jurídicas
- Direitos e Títulos de Crédito
- Aviso Prévio
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa de 40% do FGTS
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- DIREITO PENAL
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mauro Luiz podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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