Maurinei Penha Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maurinei Penha Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0024556-29.2024.5.24.0003
trt24 • Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho
Partes: JOSE NELSON VIEIRA TENORIO, JOSE VIDAL DOS SANTOS, JOSIAS CORREIA DOS SANTOS, LUCAS DE JESUS COSTA SILVA e mais 22
Processo nº 0000715-30.2024.5.23.0036
trt23 • Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0000056-41.2017.5.23.0141
trt23 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Partes: MAURINEI PENHA COSTA, MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ABIMAEL LIMA SOUSA, EMERSON SILVA SOUZA e mais 13
Processo nº 0000495-32.2024.5.23.0036
trt23 • Intimação / Notificação
Áreas jurídicas
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- Anotação/Baixa/Retificação
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Indenização por Dano Moral
- Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho
- Terceirização/Tomador de Serviços
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Acúmulo de Função
- Horas in Itinere
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maurinei Penha Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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