Mauricio Teixeira Lima
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mauricio Teixeira Lima, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001859-20.2023.4.03.6311
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: MAURICIO TEIXEIRA LIMA
Processo nº 5078142-21.2024.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Aposentadoria
Processo nº 1001800-49.2022.5.02.0081
Processo nº 5001214-10.2018.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MAURICIO TEIXEIRA LIMA
Processo nº 0000187-33.2021.4.03.6311
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MAURICIO TEIXEIRA LIMA
Processo nº 0100646-68.2020.5.01.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAURICIO TEIXEIRA LIMA
Processo nº 1000339-82.2020.5.02.0252
Processo nº 1000092-68.2015.5.02.0255
Partes: EXERCENDO A CONTENTO OS DIREITOS DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO GARANTIDOS PE
Processo nº 5006385-30.2023.4.03.6311
trf3 • Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Partes: MAURICIO TEIXEIRA LIMA
Processo nº 1000503-82.2022.5.02.0444
trt2 • Petroleiros
Partes: MARCOS ESPIRITO SANTO, MARIA CRISTINA DA SILVA, MILTON CELESTINO DE ARAGAO, MAURICIO TEIXEIRA LIMA e mais 8
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Incidência sobre Aposentadoria
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- Petroleiros
- Cumprimento Provisório de Sentença
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mauricio Teixeira Lima podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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