Mauricio Francisco dos Santos

Processo nº 0001257-41.2017.5.07.0003

trt7 • Adicional Noturno

Processo nº 0000595-49.2020.5.09.0025

trt9

Partes: MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS, ANEZIO ZAGO E OUTROS

Processo nº 5001486-71.2019.4.03.6135

trf3 • Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

Partes: MARCUS ANTONIO COELHO, MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0079300-34.2009.5.06.0121

trt6 • FGTS

Partes: JOSE LUIZ MARQUES DIAS, SPARTA MONITORAMENTO, MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS, MS CREDITO

Processo nº 0000783-15.2019.5.20.0011

trt20 • Dispensa Discriminatória

Partes: MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS

Processo nº 1106358-92.2023.4.01.3300

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS

Processo nº 0011038-94.2020.5.15.0121

trt15 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ID FC PROFERIDA NOS AUTO, PERÍODO EM QUE A PATRONA DA RECLAMADA CREDORA PODERÁ PROVAR QUE A RECLAMANTE D, MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS

Processo nº 5041750-15.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS

Processo nº 0239426-24.2022.8.06.0001

tjce

Partes: MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS, ESTADO DO CEARA

Processo nº 0010164-65.2018.5.15.0029

trt15

Partes: MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS, NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA