Mauricio Franca Rubem
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mauricio Franca Rubem, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5082098-11.2025.4.02.5101
trf2 • Infração Administrativa
Processo nº 5071147-55.2025.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: MAURICIO FRANCA RUBEM
Processo nº 5004147-83.2023.4.02.0000
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: MAURICIO FRANCA RUBEM, PREVIC SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Processo nº 1013756-15.2019.4.01.3400
trf1 • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Partes: MARCELO MARTA AFONSO, MARCELO ANDREETTO PERILLO, WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO e mais 2
Processo nº 5108669-58.2021.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: MAURICIO FRANCA RUBEM, PREVIC SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Processo nº 1019235-91.2025.4.01.0000
trf1 • Dano ao Erário
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, ASSOCIACAO NACIONAL DOS BENEFICIARIOS DOS PLANOS DE REGULAMENTO BASICO E REGULAM, CARLOS FERNANDO COSTA e mais 18
Processo nº 5003500-88.2023.4.02.0000
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: MAURICIO FRANCA RUBEM, PREVIC SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Processo nº 1037783-43.2020.4.01.0000
trf1 • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Partes: ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, DEMOSTHENES MARQUES, FERNANDO PINTO DE MATOS, GUILHERME NARCISO DE LACERDA e mais 10
Processo nº 1005320-19.2018.4.01.0000
trf1 • Descontos dos benefícios
Partes: ASSOCIACAO DE MANTENEDORES BENEFICIARIOS DA PETROS, USUÁRIO DO SISTEMA, CARLOS FERNANDO COSTA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e mais 8
Processo nº 1035958-49.2020.4.01.3400
trf1 • Dano ao Erário
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, MAURICIO FRANCA RUBEM, ATL ESTRUTURACAO DE PROJETOS LTDA e mais 4
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mauricio Franca Rubem podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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