Mauricio Domingos dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mauricio Domingos dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001514-54.2024.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MAURICIO DOMINGOS DOS SANTOS
Processo nº 5013503-91.2023.4.03.6332
Partes: MAURICIO DOMINGOS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5072297-04.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MAURICIO DOMINGOS DOS SANTOS
Processo nº 1001050-82.2019.5.02.0362
Processo nº 5072091-87.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MAURICIO DOMINGOS DOS SANTOS
Processo nº 1000989-23.2020.5.02.0061
trt2 • Lixo Urbano
Processo nº 0817499-26.2024.8.19.0031
Processo nº 1002041-97.2014.5.02.0341
trt2 • Aviso Prévio
Partes: MARCO ANTÔNIO FEITOSA, MAURICIO DOMINGOS DOS SANTOS, ACOBOR COMERCIAL LTDA, ANTONIO TELES JUNIOR e mais 6
Processo nº 1000560-58.2025.5.02.0036
Partes: MAURICIO DOMINGOS DOS SANTOS, GAMA CONSTRUTORA LTDA, SCINTILLA CONSTRUCOES LTDA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Lixo Urbano
- Base de Cálculo
- Aviso Prévio
- Saldo de Salário
- Adicional de Horas Extras
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Abono Pecuniário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mauricio Domingos dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjrj
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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