Marta Maria da Silva Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marta Maria da Silva Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009053-04.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Processo nº 0000759-49.2020.5.17.0006
trt17 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: SANDRA MARA FELIX BESSA NASCIMENTO, MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ANA CAROLINA ARAUJO, REINALDO LEAL SILVA e mais 6
Processo nº 0000202-91.2022.5.17.0006
trt17 • Execução Provisória
Partes: REINALDO LEAL SILVA, SANDRA MARA FELIX BESSA NASCIMENTO, ANA CAROLINA ARAUJO, MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e mais 9
Processo nº 0002057-46.2025.4.05.8307
trf5 • Idoso
Partes: MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MARIANA DIAS RODRIGUES OAB AL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0032911-57.2020.4.03.6301
trf3 • Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Partes: MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Grupo Econômico
- Depósito/Diferenças
- Execução Provisória
- Idoso
- DIREITO ASSISTENCIAL
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marta Maria da Silva Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trf5
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Multa do Artigo 477 da CLT
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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