Marta Fonseca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marta Fonseca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000920-70.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARTA FONSECA
Processo nº 0100375-88.2013.5.17.0152
trt17 • Contratuais
Partes: MARCIA JACQUELINE SENA, AGATHA CRISTIANE MARTINS CASTRO MARCELO S THIAGO PEREIRAOAB NEW JOB COM, MARTA FONSECA, CELIO VALLE DA FONSECA ESPÓLIO DE REPR P MARTA FONSECA e mais 3
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contratuais
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário
- Mínimo
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Indenização por Dano Material
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marta Fonseca podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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