Marta Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marta Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1025853-17.2023.4.01.3300
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARTA DUARTE, LUIZ RIBAMAR MAGALHAES OAB BA, LARISSA ROSARIO DA SILVA OAB BA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0002446-05.2020.4.03.6321
trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)
Partes: MARTA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000029-07.2022.5.09.0195
trt9 • Banco de Horas
Processo nº 0010535-64.2008.8.26.0565
tjsp • DIREITO CIVIL
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Reajustes e Revisões Específicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Banco de Horas
- Horas Extras
- Reflexos
- Intervalo 15 Minutos Mulher
- Honorários Advocatícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marta Duarte podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf1
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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