Marta Alves de Oliveira

Processo nº 5065900-26.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 1039576-63.2020.4.01.3800

trf6 • Seguro desemprego

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 0000272-46.2020.8.19.0015

tjrj

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODPE, MARTA ALVES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL SA

Processo nº 1011390-75.2025.4.01.3308

trf1 • Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 0007169-63.2001.4.03.6182

trf3 • Contribuições Previdenciárias

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 1001517-79.2022.5.02.0613

trt2 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 5022247-43.2019.8.13.0079

tjmg

Partes: MARIA ISABEL SOARES, CRISTIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MOTTA, IMPERADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, MARTA ALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 0011391-81.2017.5.15.0011

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA, MITRA DIOCESANA DE BARRETOS, MITRA DIOCESANA DE BARRETOS RAZOÁVEL DO PROCESSO CF ART º LXXVIII COM A

Processo nº 0095587-73.2025.8.19.0000

tjrj

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 5020579-44.2025.4.02.5001

trf2 • Urbano (art. 60)

Partes: MARTA ALVES DE OLIVEIRA