Marlene Santana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marlene Santana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000233-06.2013.8.18.0053
tjpi • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA CASTRO, EDNA LUCIA DA CRUZ COSTA, LUCINEIDE RAMOS DE PASSOS, MARLENE SANTANA e mais 1
Processo nº 5005564-56.2024.4.04.9999
trf4 • Urbana (art. 42/44)
Partes: MARLENE SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5003338-48.2018.4.03.6109
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MARLENE SANTANA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, JUÍZO DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA, POLIANA MARIM PECORARI
Processo nº 0013689-79.2016.5.15.0076
Partes: MARLENE SANTANA, FLAVIA DE OLIVEIRA NUNES, CLAUDIA OLIVEIRA NUNES PAPACIDERO, LUCIANA DE OLIVEIRA NUNES e mais 2
Processo nº 0000535-44.2019.5.14.0002
Partes: MARLENE SANTANA, OASIS LOCACAO DE MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR J
Processo nº 5002126-71.2025.4.02.5107
trf2 • Urbano (art. 60)
Partes: MARLENE SANTANA
Processo nº 0000485-18.2019.5.14.0002
Partes: MARLENE SANTANA, OASIS LOCACAO DE MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP SENTENÇA FIXO O TOTAL
Processo nº 0001425-50.2017.4.03.6304
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARLENE SANTANA
Processo nº 5001638-58.2023.4.03.6304
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARLENE SANTANA
Processo nº 0012624-62.2014.5.15.0062
Partes: MARLENE SANTANA, CRISTIANE RODRIGUES GUZELA, MARLENE SANTANA KIP SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ, MARLENE SANTANA DOCUMENTO CUSTAS PELA e mais 10
Áreas jurídicas
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Urbana (art. 42/44)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Urbano (art. 60)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Férias Proporcionais
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Depósito/Diferenças
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marlene Santana podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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