Marlene Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marlene Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5073981-61.2023.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARLENE PINHEIRO
Processo nº 0001559-71.2023.8.16.0193
Partes: MUNICÍPIO DE COLOMBOPR, MARLENE PINHEIRO
Processo nº 0804147-06.2025.8.19.0212
tjrj • Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 0810693-77.2025.8.19.0212
Processo nº 5008264-24.2022.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: MARLENE PINHEIRO
Processo nº 0805141-68.2024.8.19.0212
tjrj • Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 0050917-85.2018.8.19.0002
tjrj • Padronizado
Partes: MARLENE PINHEIRO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Processo nº 0011574-44.2020.8.16.0019
tjpr • Multa Cominatória / Astreintes
Partes: CONDOR SUPERCENTER LTDA, MARLENE PINHEIRO
Processo nº 0011114-97.2012.8.19.0037
tjrj • Adjudicação Compulsória
Processo nº 0000587-73.2021.5.09.0660
trt9 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Áreas jurídicas
- Fornecimento de Energia Elétrica
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Indenização por Dano Moral
- Padronizado
- Multa Cominatória / Astreintes
- Adjudicação Compulsória
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marlene Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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