Marlene Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marlene Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002881-95.2013.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MARLENE MORAES
Processo nº 1040254-93.2025.4.01.3900
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: MARLENE MORAES
Processo nº 5008683-68.2020.4.02.5101
trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios
Partes: JOAQUIM ALVES GUERRA FILHO, JOAQUIM DA SILVA RAMOS, JOSE JORGE BIOLO, MARLENE MORAES e mais 2
Processo nº 5013766-37.2023.4.02.0000
trf2 • Data Base
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA, ABDO VIEIRA, ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIRO e mais 6784
Processo nº 0000793-91.2021.4.03.6204
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARLENE MORAES
Processo nº 5003511-26.2021.4.04.7213
trf4 • Usucapião Extraordinária
Partes: ROSA MARIA PEREIRA, AUGUSTO NUNES, CARLITO PEREIRA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e mais 7
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Data Base
- Prescrição e Decadência
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Usucapião Extraordinária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marlene Moraes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais