Marlene da Silva Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marlene da Silva Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000777-03.2017.5.08.0014
Partes: MARINALVA PINHEIRO, MARLENE DA SILVA PINTO
Processo nº 1000212-81.2025.4.01.3906
trf1 • Rural
Partes: MARLENE DA SILVA PINTO
Processo nº 5010978-41.2021.4.02.5102
trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: MARLENE DA SILVA PINTO
Processo nº 0100782-59.2017.5.01.0036
Processo nº 0000196-56.2012.5.15.0082
Partes: DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS PARA OS FINS DO ARTIGO DA CLT
Processo nº 0000048-11.2022.5.09.0325
trt9 • Horas Extras
Processo nº 0009062-20.2001.4.03.6108
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: ADEMAR ROCHA, ADRIELI GONCALVES DOS SANTOS SILVA, AILTON FERNANDES, ALBINO DE SOUZA e mais 303
Processo nº 5053434-67.2025.4.02.5101
trf2 • Reforma
Partes: MANOEL DOS SANTOS PINTO, MARLENE DA SILVA PINTO, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Áreas jurídicas
- Rural
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Horas Extras
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Reajuste de 147%
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marlene da Silva Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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