Marion Silveira Rego
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marion Silveira Rego, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
274
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1068702-04.2023.4.01.3300
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 1005388-50.2024.4.01.3300
Partes: HILDETE ALVES DA SILVA
Processo nº 1001361-24.2024.4.01.3300
Partes: FRANCISCO MAIA LEITE
Processo nº 1007940-22.2023.4.01.3300
Processo nº 1002743-26.2018.4.01.3700
trf1 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1003987-08.2023.4.01.3314
trf1 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: VITALMIRO SILVA BARROS
Processo nº 5007542-59.2018.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO GARCIA JERONYMO
Processo nº 5007994-15.2021.4.03.6183
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: JOSE BERNARDINO DE ALMEIDA
Processo nº 1085916-08.2023.4.01.3300
Partes: EDVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Processo nº 1019009-13.2021.4.01.3400
trf1 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Áreas jurídicas
- RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marion Silveira Rego podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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