Marion Silveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marion Silveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2.199
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006280-65.2021.4.02.5110
trf2 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: ANGELA SANTOS DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5028926-96.2021.4.02.5101
trf2 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: MARLI MARIA DA CONCEICAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001258-94.2017.4.03.6126
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: LEON KROL
Processo nº 1068962-81.2023.4.01.3300
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARCOS JOSE DE SANTANA
Processo nº 5001809-09.2018.4.03.6104
trf3 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: FABRICIO ALVES TROMBINO
Processo nº 5017946-33.2022.4.02.0000
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MARIA HELENA SEREJO BARROS
Processo nº 5078357-31.2023.4.02.5101
Partes: CLAUDEMIRO SAMPAIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5015179-22.2022.4.02.0000
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MARIA HELENA SEREJO BARROS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5011261-78.2020.4.02.0000
trf2 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OSMAR GREGORIO
Processo nº 5001471-75.2017.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DINAH POUSA GODINHO MIHALEFF
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Reajustes e Revisões Específicos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marion Silveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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