Marion Silveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marion Silveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
100
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5011202-85.2021.4.02.5002
trf2 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: JOSE SEVERO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5004379-46.2022.4.02.5104
trf2 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: LUIZ EVANGELISTA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5016362-23.2025.4.03.6102
trf3 • Desconto em folha de pagamento
Partes: MARCO ANTONIO GOMES
Processo nº 5002799-59.2017.4.03.6128
trf3 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: CARLOS OTTO WAGNER
Processo nº 1095275-79.2023.4.01.3300
Processo nº 5012367-03.2019.4.03.6105
trf3 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: DONATO VALENTIN PIERRO
Processo nº 5001679-23.2017.4.03.6114
trf3 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: LUIGI CAROTENUTO
Processo nº 5065441-96.2022.4.02.5101
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: DULCINEA SOEIRO DOS SANTOS
Processo nº 5002693-06.2017.4.03.6126
trf3 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: OSMAR VITTURI
Processo nº 5000685-11.2017.4.03.6141
trf3 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: CRISTINA SALETE ALVES CHAVES
Áreas jurídicas
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Desconto em folha de pagamento
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marion Silveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais