Mario Sergio Moreira

Processo nº 0019200-16.2005.5.10.0001

trt10 • Multa do Artigo 467 da CLT

Processo nº 0013325-21.2020.8.26.0041

tjsp • Pena Privativa de Liberdade

Partes: MARIO SERGIO MOREIRA

Processo nº 0010512-21.2013.5.15.0074

trt15

Partes: MARIO SERGIO MOREIRA, MARIO SERGIO MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA, AGRICOLA TATEZ SA, L DALBEM TRANSPORTE LTDA ME

Processo nº 0000817-76.2016.5.17.0011

trt17 • Verbas Rescisórias

Partes: ADELIA DAS NEVES SANTANA, INGLETE ALVARENGA DOS SANTOS, MARIA LUCIA MEIRELES CANDIDO, MARIO SERGIO MOREIRA e mais 6

Processo nº 5012591-48.2023.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARIO SERGIO MOREIRA

Processo nº 0000101-22.2011.5.02.0050

trt2 • Multa Prevista em Norma Coletiva

Partes: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO, JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA PERITOS ASSOCIADOS SS LTDA, THEMAR SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, THEMAR SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA FICA V SA INTIMADOA e mais 2

Processo nº 0002961-67.2016.4.03.6325

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: MARIO SERGIO MOREIRA

Processo nº 0011598-04.2019.5.15.0046

trt15 • Adicional de Insalubridade

Partes: MARIO SERGIO MOREIRA, JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA FAZENDA MONTEVIDEO, JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA FAZENDA MONTEVIDEO DESPACHO, JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA FAZENDA MONTEVIDEO e mais 2

Processo nº 1004234-03.2025.8.26.0270

tjsp

Partes: ANA ISABEL DE MELO MOREIRA, ANA PAULA DE MELO MOREIRA, MARIO SERGIO MOREIRA

Processo nº 0001091-03.2014.5.10.0012

trt10 • Correção Monetária