Mario Sergio Albuquerque
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Sergio Albuquerque, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000073-22.2013.5.11.0151
trt11 • Multa de 40% do FGTS
Partes: MARIO SERGIO ALBUQUERQUE, BRASPOR MADEIRAS LTDA, MADESPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA I A RECLAMADA IMPUGNOU O CÁLCULO
Processo nº 5002315-91.2023.4.03.6109
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIO SERGIO ALBUQUERQUE
Processo nº 0000304-97.2023.5.11.0151
trt11 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: VANEIDE PASSOS DA SILVA ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA
Processo nº 0000036-43.2023.5.11.0151
trt11 • Honorários na Justiça do Trabalho
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Honorários Periciais
- Adicional de Insalubridade
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- FGTS
- Seguro Desemprego
- Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Sergio Albuquerque podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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