Mario Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011210-97.2021.4.03.6303
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIO PINHEIRO
Processo nº 0137000-07.2006.5.02.0372
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5001475-27.2018.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIO PINHEIRO
Processo nº 0010273-21.2005.8.26.0048
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: MARIO PINHEIRO
Processo nº 0026459-02.2018.4.01.3700
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Processo nº 0002979-41.2012.5.15.0140
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, MARIO PINHEIRO É ASSEGURADO AO CREDOR REQUER NOS TERMOS DO º DO ARTIGO DA
Processo nº 5015206-92.2018.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 1000094-30.2019.5.02.0471
Processo nº 0000331-19.2012.5.09.0411
Partes: MARIO PINHEIRO, INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA, FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA, INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO TERMO CONFORME ART DO PROVIMENTO GERA
Processo nº 0125200-80.2008.5.15.0038
Partes: JOAO APARECIDO DE SOUZA, S JOÃO APARECIDO DE SOUZA REMOVIDO NÃO, S UNIÃO M CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA SOB Nº, S SIRLEIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS PROCESSO e mais 8
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Dívida Ativa
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- Custas / Emolumentos
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL
- MARIO PINHEIRO É ASSEGURADO AO CREDOR REQUER NOS TERMOS DO º DO ARTIGO DA
- MARIA DO CARMO SOARES JANEIRO
- INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA
- INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO TERMO CONFORME ART DO PROVIMENTO GERA
- JOAO APARECIDO DE SOUZA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais