Mario Kato
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Kato, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0228800-98.2005.5.15.0046
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: CELSO PAULINO DE OLIVEIRA, IZO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES ORIUNDOS DO BLOQUEIO DA APOSENTADORIA DA REFERIDA, IZAR Á PENHORA DE PARTE DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS DA REFERIDOS NO º DESTE, ALCIDES DUTRA NICACIO e mais 16
Processo nº 5004035-36.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MARIO KATO
Áreas jurídicas
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Concessão
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Kato podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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